Bioética: crítica ao principialismo, Constituição brasileira e princípio da dignidade humana / Bioethics: criticism of principialism, Brazilian Constitution and principle of human dignity / Bioética: crítica al principialismo, Constitución Brasileña y principio de la dignidad humana

Resumo Há muito se discute a insuficiência do modelo teórico da bioética proposto por Tom L. Beauchamp e James F. Childress para regular pesquisas na área biomédica. No entanto, nos dias atuais as intervenções tecnológicas manipuladoras da vida humana necessitam cada vez mais de novas formas de tutelar a dignidade das pessoas submetidas a experiências científicas. Dessa forma, este artigo teve por objetivo demonstrar a pertinência do princípio da dignidade para regular pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos. Além disso, o estudo demonstrou a insuficiência da corrente principialista como conceito-matriz aplicado a pesquisas com seres humanos na área em questão. A partir da análise do marco axiológico da bioética internacional, direitos e garantias constitucionais e de legislação infraconstitucional e doutrinária, evidenciou-se a pertinência do princípio da dignidade como paradigma para conduzir experimentações científicas com pessoas.

Abstract The insufficiency of the theoretical model of bioethics proposed by Tom L. Beauchamp and James F. Childress for regulating biomedical research has long been discussed. Nowadays technological interventions that manipulate human life are increasingly requiring new ways to protect the dignity of people submitted to scientific experiments. This article aims to demonstrate the relevance of the principle of dignity to regulate biomedical researchs involving human beings. The study demonstrated the insufficiency of the principialist as the main model to apply to research involving human beings in the biomedical area The relevance of the principle of dignity as a paradigm for conducting scientific experiments involving human beings was evidenced through the analysis of the axiological framework of international bioethics, constitutional rights and guarantees, infraconstitutional laws ande legal doctrine.

Resumen Hace tiempo que se discute la insuficiencia del modelo teórico de la bioética propuesto por Tom L. Beauchamp y James F. Childress para regular las investigaciones en el área biomédica. No obstante, en los días actuales las intervenciones tecnológicas manipuladoras de la vida humana vienen requiriendo cada vez más nuevas formas de proteger la dignidad de las personas sometidas a las experiencias científicas. El presente artículo tiene como objetivo demostrar la pertinencia del principio de la dignidad para regular las investigaciones biomédicas que involucran a seres humanos. El estudio demostró la insuficiencia de la corriente principialista como principio matriz aplicado a las investigaciones que involucran a seres humanos en el área biomédica. A partir del análisis del marco axiológico de la bioética internacional, de los derechos y garantías constitucionales, de las legislaciones infraconstitucionales y doctrinales, se evidenció la pertinencia del principio de la dignidad como paradigma para la conducción de las experimentaciones científicas que involucran a seres humanos.

Perfil acadêmico dos professores de bioética nos cursos de pós-graduação no Brasil / The academic background of bioethics professors in graduate studies courses in Brazil

Este trabalho apresenta a síntese dos resultados de uma pesquisa documental sobre o ensino de Bioética na pós-graduação da área da saúde. Seu objetivo principal é caracterizar o perfil acadêmico dos professores desse curso. Para tanto, foi mapeado o perfil acadêmico de professores das disciplinas relacionadas com a Bioética de 163 cursos reconhecidos pela CAPES. Por meio da identificação dos docentes nos programas das disciplinas, efetuou-se uma pesquisa nos currículos disponíveis na Plataforma Lattes do CNPq. Devido à ausência de registros e tendo-se excluído aqueles que aparecem mais de uma vez em outras disciplinas, só foi possível analisar os currículos de 96 professores. Desses, 58 (60,4 por cento) eram do sexo masculino, sendo 45 (46,9 por cento) da área médica; 51 (53,1 por cento) de outras 12 áreas acadêmicas; 36 (37,5 por cento) têm duas ou mais pós-graduações; 2 (2,08 por cento) são graduados em Filosofia; 1 (1,04 por cento) em Linguística; 83 (86,47 por cento) dos currículos não registram formação específica em cursos lato ou stricto sensu em Filosofia, Ética e Bioética; 16 (n = 16,7 por cento) integram Comitês de Ética e em apenas 5 (5,2 por cento) constam que já participaram desse tipo de comitê. O estudo evidenciou que o maior desafio é vencer a carência de profissionais qualificados para o ensino da Bioética em pós-graduação no País.

This article summarizes the results of a document survey on the teaching of Bioethics in graduate studies courses in the health field, specifically related to one of its objectives: to characterize the professors' academic background. The academic background was mapped for Bioethics professors from 163 courses accredited by CAPES, the Brazilian Federal agency for graduate studies. By identifying the faculty members through the course programs, a survey of their resumés was performed in the CNPq Lattes database. Due to lack of records and exclusion of names that appeared more than once in other courses, it was only possible to analyze the resumés of 96 professors. Of these, 58 (60.4 percent) were male, 45 (46.9 percent) were from the medical field, 51 (53.1 percent) from 12 other academic fields, 36 (37.5 percent) had two or more graduate degrees, and 2 (2.08 percent) had graduated in philosophy and 1 (1.04 percent) in linguistics. In 83 (86.47 percent) of the resumés, there was no record of specific training in courses on Philosophy, Ethics, or Bioethics. Sixteen 16 (n=16.7 percent) were formal members of Institutional Review Boards or Ethics Committees, but only 5 (5.2 percent) had already participated actively. The study showed that the greatest challenge is to overcome the lack of qualified professionals for teaching Bioethics in Brazil's graduate courses.

O ensino da bioética na pós-graduação stricto sensu da área de ciências da saúde no Brasil

Introdução Este estudo representa uma análise sobre o cenário do ensino da Bioética na Pós-Graduação no Brasil. Objetivo - Conhecer o panorama do ensino de Bioética nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no contexto brasileiro. Método - Pesquisa documental, exploratória e descritiva com abordagens quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de levantamento dos Programas de Pós-Graduação em Bioética na área interdisciplinar, dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da grande área das Ciências da Saúde reconhecidos pela CAPES e do perfil dos professores na base da plataforma Lattes do CNPq. Foram avaliados 199 Programas de Pós-Graduação da área interdisciplinar, 691 cursos de Mestrado e de Doutorado e mapeado o perfil do corpo docente. Resultados - Existem 2 programas específicos em Bioética credenciados pela CAPES na área interdisciplinar; 163 cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética; 32 disciplinas de natureza Ética deontológica com módulos de Bioética; e, em outras 36 os conteúdos estão estruturados com base nos aspectos éticos, deontológicos e legais. A frequência de instituições públicas com cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética foi significativamente diferente das privadas (X2 p-valor <0,05). O maior percentual comum de horas/aulas entre os cursos é de 20 a 30h e, em regra, o ensino está sob a responsabilidade de um único professor. O ensino da Bioética tem como referência predominante a teoria principialista, sendo o modelo único em 67 (39,2%), das 171 disciplinas distribuidas nos 163 cursos. Em 13 disciplinas o ensino de Bioética é conduzido pelos fundamentos da Ética Profissional...

Introduction - This study represents an analysis about the scenery of Bioethics teaching in Post Graduation in Brazil. Purpose - to know the panorama of the bioethics teaching in courses Post Graduation Stricto Sensu in Brazilian context. Method: Documentary, exploratory and descriptive research with quantitative and qualitative approach. The data were collected by means of survey of the post graduation programs in bioethics in interdisciplinary area, of the courses of Post Graduation Stricto Sensu of the big area of the Health Sciences recognized by CAPES and the profile of the teachers in the basis of the platform Lattes of CNPq. Were evaluated 199 Program Of Pos Graduate of the interdisciplinary area, 691 courses of Master's degree and Ph.D. and defined the profile of the academic faculty. Results: there are 2 programs accredited by CAPES on Bioethics in interdisciplinary; 163 Masters and Ph.D. courses in the discipline of Bioethics; 32 disciplines of the deontological ethics nature with Bioethics modules; and, in 36 other disciplines the content is structured based on ethical, legal and ethical. The frequency of public institutions with master's and Ph.D. courses in the discipline of bioethics was significantly different from private(X2 p-value <0.05). The biggest common percentage of hours/class between the courses is from 20h to 30h and, in rule; the teaching is under the responsibility of a unique teacher. The education of the Bioética has as predominant reference the principialista theory, the model only in 67 (39.2%) of 171 discipline distributed in 163 courses. In 13 disciplines the teaching of bioethics is driven by fundamentals of Professional Ethics...